Termos de Uso

Data de Vigência: 22/10/2024

Bem-vindo ao nosso site, onde você pode anunciar itens e quartos para arrendar. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os seguintes termos de uso. Caso não concorde com algum item, solicitamos que não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Você deve ter pelo menos 18 anos para utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Buy Me Bragança é uma plataforma online que permite aos utilizadores registados publicarem anúncios de:
-Venda de itens;
-Prestação de serviços;
-Arrendamento de imóveis ou espaços.
O website atua exclusivamente como intermediário, oferecendo um espaço digital para que terceiros publiquem os seus anúncios.

3. Responsabilidade pelos Conteúdos

Todos os anúncios publicados no Buy Me Bragança são da exclusiva responsabilidade dos utilizadores que os submetem. A administração do website:
- Não verifica, valida ou garante a veracidade, legalidade, qualidade ou exatidão dos conteúdos dos anúncios;
- Não intervém em transações comerciais ou acordos estabelecidos entre utilizadores;
- Não se responsabiliza por danos ou prejuízos resultantes de informações falsas, incompletas ou ilegais contidas nos anúncios.
Recomendamos que todos os utilizadores verifiquem cuidadosamente as informações e procedam com cautela antes de qualquer transação.

4. Condições de Utilização

Ao utilizar o website, o utilizador compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Não publicar conteúdos ofensivos, difamatórios, discriminatórios, ilegais ou que violem direitos de terceiros;
- Não utilizar o website para fins fraudulentos ou contrários à lei;
- Não publicar anúncios repetidos ou com o objetivo de manipular os resultados da pesquisa.
A administração reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer anúncio que viole os presentes termos.

5. Registo e Conta de Utilizador

Para publicar anúncios, o utilizador deve criar uma conta pessoal, responsabilizando-se pela segurança das suas credenciais de acesso. A administração poderá suspender ou eliminar contas que estejam a violar os Termos de Uso.

6. Modificações ao Serviço e Termos

O Buy Me Bragança reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço a qualquer momento, bem como alterar os presentes Termos de Uso. As alterações terão efeito a partir da sua publicação no website. A continuação da utilização do site após alterações implica a aceitação dos novos termos.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do site será efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da mesma jurisdição.

9. Contato

Para quaisquer dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do Fale Conosco